Senador Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal para 16 anos no Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou-se publicamente em defesa da redução da maioridade penal no Brasil, após um recente e chocante caso de estupro coletivo envolvendo duas crianças em São Paulo. A declaração do senador reacende o debate sobre a legislação penal brasileira e a necessidade de endurecimento das penas para crimes hediondos.

Em um pronunciamento emocionado, Flávio Bolsonaro expressou sua profunda indignação com o ocorrido, afirmando que o caso "partiu seu coração" e que a situação é intolerável. O crime, que teria sido cometido por cinco indivíduos, sendo quatro deles menores de idade, motivou o senador a cobrar celeridade do Congresso Nacional na apreciação de propostas que visam à redução da maioridade penal.

O senador defende que a maioridade penal seja reduzida para, no mínimo, 16 anos. Para crimes de extrema gravidade, como o estupro, ele propõe que a punição penal possa ser aplicada a partir dos 14 anos.

Flávio Bolsonaro destacou a existência da PEC nº 32, de 2019, de sua autoria, que já tramita no Senado e aborda a questão da redução da maioridade penal. Ele criticou a atual legislação, que, segundo ele, gera "impunidade" baseada na idade cronológica dos criminosos, e apelou aos demais parlamentares para que pautem e aprovem a proposta com urgência.

O senador reforçou seu compromisso político, afirmando que, caso a medida não seja aprovada na atual legislatura, será uma prioridade e um compromisso de um eventual futuro governo de seu grupo político. A matéria posiciona Flávio Bolsonaro como uma voz ativa na pauta de segurança pública e endurecimento da legislação penal, utilizando o caso de grande comoção social como catalisador para reaquecer o debate sobre a PEC 32/2019.