MPPR investiga contratos de R$ 146 milhões da Celepar com empresa ligada a sócio de irmão de Ratinho Jr

O Ministério Público do Paraná (MPPR) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades no pregão eletrônico da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) vencido pela empresa Linea Tecnologia em Comunicação Ltda. O certame prevê contratos que somam R$ 146 milhões com a estatal.

A Linea pertence ao empresário Rodolfo de Souza Aires, que também é sócio de Gabriel Martinez Massa, irmão do governador Ratinho Jr (PSD), em outra empresa. Os contratos firmados com a Celepar estão vinculados ao programa Mural Digital, descrito pela estatal como uma plataforma que permite a transmissão de programações personalizadas em circuito fechado por meio de televisores, além da utilização de lousas digitais para aproximar os cidadãos dos serviços públicos.

Dados disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Paraná mostram que a Linea mantém 17 contratos com a Celepar, firmados entre 2023 e 2026, totalizando R$ 16.993.740,00.

Gabriel Martinez Massa e Rodolfo de Souza Aires são sócios da TLA Brasil Tecnologia em Monitores Ltda., empresa sediada em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. A atividade principal da companhia é o comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática. Em janeiro deste ano, a Linea informou que Gabriel Massa não integra mais o quadro societário da empresa.

Segundo a 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba, o Procedimento Preparatório foi instaurado para "apurar possíveis irregularidades em procedimento licitatório conduzido pela Celepar, que culminou com a adjudicação em favor da empresa Linea Tecnologia em Comunicação Ltda".

Contratos com prefeituras

Além dos contratos com a Celepar, a Linea também firmou acordos com administrações municipais comandadas pelo PSD. Em Curitiba, foram celebrados dois contratos com valores de R$ 12 milhões e R$ 2,7 milhões. Em São José dos Pinhais, a empresa foi contratada por R$ 2,7 milhões, enquanto em Piraquara o contrato soma R$ 1,7 milhão pelo período de 36 meses.

Em Londrina, a contratação da empresa pela Companhia de Tecnologia e Desenvolvimento (CTD), sociedade de economia mista vinculada à prefeitura, foi questionada no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O contrato, avaliado em R$ 35 milhões, previa serviços de gerenciamento de canal eletrônico, instalação e manutenção de equipamentos para transmissão diária de informações e criação de conteúdo.

A empresa que contestou a licitação alegou que três itens do edital restringiam a concorrência. O plenário do TCE acolheu parcialmente a representação e orientou a CTD a realizar pregões eletrônicos.

Posicionamento da empresa

Em nota divulgada em janeiro, a Linea afirmou atuar há 14 anos no setor de tecnologia e informou que todos os seus contratos com o poder público são celebrados por meio de processos licitatórios. A empresa declarou ainda que os contratos com a Celepar representam cerca de 10% de seu faturamento e que realizou investimentos de aproximadamente R$ 3 milhões em desenvolvimento de software e aquisição de equipamentos, o que teria impactado seus resultados financeiros.

A empresa também afirmou que Gabriel Massa nunca foi sócio da Linea. Segundo a nota, Rodolfo Aires e Gabriel Massa foram sócios apenas em outra empresa, que estaria inativa desde meados de 2025 e que nunca participou de licitações ou prestou serviços a órgãos públicos.

Entretanto, o Serviço de Inscrição e Situação Cadastral do Ministério da Fazenda ainda apresenta Gabriel Martinez Massa como sócio da TLA Brasil.

Fonte: Jornal Plural / Jose Marcos Lopes