Bruno Spada/Câmara dos Deputados A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (10) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 32/2015. O texto trata da redução da maioridade penal no Brasil, de 18 para 16 anos. A análise do texto acabou suspensa na tarde dessa terça-feira (9), durante debates sobre a PEC na CCJ, devido ao início das votações no Plenário da Câmara. Relator da proposta, o deputado feder

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou-se publicamente em defesa da redução da maioridade penal no Brasil, após um recente e chocante caso de estupro coletivo envolvendo duas crianças em São Paulo. A declaração do senador reacende o debate sobre a legislação penal brasileira e a necessidade de endurecimento das penas para crimes hediondos. Em um pronunciamento emocionado, Flávio Bolsonaro expressou sua profunda indignação com o ocorrido, afirmando que o caso "partiu se