top of page


CCJ da Câmara retoma hoje votação de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (10) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 32/2015. O texto trata da redução da maioridade penal no Brasil, de 18 para 16 anos. A análise do texto acabou suspensa na tarde dessa terça-feira (9), durante debates sobre a PEC na CCJ, devido ao início das votações no Plenário da Câmara. Relator da proposta, o deputado feder
Redação Mundo Polarizado
10 de jun.1 min de leitura


Quem faz parte da CCJ, que sabatina Jorge Messias ao STF
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que amanhã sabatina Jorge Messias a uma vaga para o STF (Supremo Tribunal Federal), é formada por 27 senadores titulares e 27 suplentes. Como é a composição do colegiado Só votam os suplentes se o titular não estiver presente. É preciso pelo menos 14 votos favoráveis para o nome seguir para análise no plenário do Senado. Antes disso, o candidato responde a uma série de perguntas. Relator é d
Redação Mundo Polarizado
28 de abr.2 min de leitura
bottom of page
