Bruno Spada/Câmara dos Deputados A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (10) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 32/2015. O texto trata da redução da maioridade penal no Brasil, de 18 para 16 anos. A análise do texto acabou suspensa na tarde dessa terça-feira (9), durante debates sobre a PEC na CCJ, devido ao início das votações no Plenário da Câmara. Relator da proposta, o deputado feder

O cenário político paranaense ganhou um novo capítulo com o megaevento de lançamento das pré-candidaturas majoritárias da direita e do campo conservador, que contou com a presença de lideranças nacionais como o pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro, o pré-candidato ao governo Sergio Moro, o deputado federal e pré-candidato ao Senado Filipe Barros, e Deltan Dallagnol. Em meio à forte mobilização que lotou o espaço White Hall Jockey, em Curitiba - PR, na última sexta-fei

Foto: LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (20/5), dois decretos que estabelecem novas regras para a atuação de plataformas digitais, incluindo as chamadas big techs, no país. Um dos atos atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet, à luz da Constituição Federal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das plataformas. Segundo o governo federal, o objetivo é asse

Foto: Isabella Mayer/SECOM Curitiba está novamente no topo da qualidade de vida entre as capitais brasileiras. É o que mostra o Índice de Progresso Social 2026, divulgado nesta quarta-feira (20/5) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. No comparativo com todas as cidades do país, Curitiba está na quinta posição. A cidade lidera o ranking das capitais pelo segundo ano seguido. Obtendo nota 71,29, Curitiba está à frente de Brasília (DF), que obteve índice 70,73, S

Ton Molina/Agência Senado Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de Moraes, que a Corte declare a constitucionalidade da Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026). No documento, o Senado também pede que seja derrubada a atual suspensão da lei e o indeferimento das medidas cautelares apresentadas por partidos políticos e entidades civis em ação direta de inconstitucionalidad